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Segunda pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma e cada quatro mulheres entrevistadas sofreram ou ainda...
Quais os direitos da mamãe lactante (que amamenta)?
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês do aleitamento materno, vamos falar um pouquinho de alguns dos direitos da mamãe lactante.
Meu familiar faleceu, tenho que pagar as dívidas dele?
A perda de uma pessoa próxima além de muito dolorosa, traz inúmeros questionamentos. Um deles é: E as dívidas deixadas pelo falecido,...
Qual o valor mínimo da pensão alimentícia?
Muita gente acredita que o valor mínimo para pagamento de pensão alimentícia é de 30% do salário mínimo, entretanto, a lei não traz um...
Você sabe diferenciar os regimes de bens no casamento?
Com a explosão de sentimentos e a euforia que envolve um casamento, muitos noivinhos se esquecem de conversarem sobre qual regime de bens...
Perdi um familiar, qual o prazo para abertura do inventário?
Perder um ente querido é extremamente doloroso e, ainda, legalmente falando, é muito burocrático. Todo mundo sabe que quando alguém...
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?
Muitas dúvidas surgem sobre a pensão alimentícia quando o filho completa 18 anos de idade. Diferente do que a grande parte da população...
Quando o namoro se torna uma união estável?
Essa é uma questão muito tênue dentro do direito de família, especialmente em tempos de pandemia em que vários namorados se veem...
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